Um conjunto de projetos de lei apresentado por deputados federais e estaduais quer proibir o atendimento de bonecos “bebê reborn” no Sistema Único de Saúde (SUS) e em unidades privadas, além de aplicar multas para quem tentar obter benefícios com o uso desses bonecos, que são réplicas hiper-realistas de recém-nascidos.
A mobilização parlamentar surgiu após a repercussão de casos nas redes sociais em que pessoas teriam buscado prioridade em filas de atendimento ou transporte público utilizando os bonecos como se fossem crianças reais.
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi um dos primeiros a protocolar um projeto proibindo o atendimento a bonecos reborn no SUS, alegando que isso representa “desvio de recursos públicos” destinados à assistência de pacientes reais.
Já o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs multas entre cinco e vinte salários mínimos para pessoas que utilizarem os bonecos com o objetivo de usufruir de atendimentos preferenciais ou assentos reservados, configurando má-fé.
A deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) adotou uma abordagem voltada para a saúde mental, propondo que o poder público ofereça acolhimento psicossocial a indivíduos que demonstrem apego excessivo a bonecos reborn, indicando possível sofrimento emocional.
Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) também apresentou um projeto semelhante em nível estadual, prevendo proibição do atendimento e direcionamento de eventuais multas para ações de tratamento de transtornos mentais. Já no Mato Grosso do Sul, o deputado João Henrique (PL) protocolou proposta que prevê, além da proibição, o encaminhamento compulsório dessas pessoas para avaliação psicológica.
Os projetos dividem opiniões nas redes sociais. Enquanto alguns internautas apoiam as medidas por considerar que o SUS deve ser destinado exclusivamente a humanos, outros alertam para o risco de estigmatização de pessoas que utilizam os bonecos como parte de processos terapêuticos ou em razão de traumas psicológicos.
Midia Bahia
