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Justiça
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Justiça
STF define que criança só pode entrar no fundamental se fizer 6 anos até março
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que crianças precisam completar seis anos até 31 de março…
Mulher é vítima de feminicídio na zona rural de Santa Terezinha
Uma mulher foi vítima de um crime de feminicídio na noite deste domingo (29), na localidade do Rio Seco, zona…
TCU lista 483 agentes políticos na Bahia com contas rejeitadas
Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta semana uma lista de agentes públicos que tiveram contas julgadas…
Por unanimidade, TCM aprova retirada de terceirizados do índice de pessoal
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) recomendações que retira…
158 membros da Igreja Católica são investigados por casos de pedofilia
Um total de 158 membros da Igreja Católica chilena, entre eles bispos, padres e leigos, são investigados como…
Fachin nega pedido para facilitar porte de armas de juízes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por três instituições que representam…
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o…
Administrador de grupo no WhatsApp pode ser processado por ofensa em conversa
Se você é administrador de grupo de WhatsApp, a responsabilidade pode ir além de apenas colocar ou retirar…
Juiz obriga escolas de duas cidades baianas a executarem hino nacional
O juiz José de Souza Brandão Netto, substituto na cidade de Crisópolis, no nordeste baiano, determinou o cumprimento…
Anistia quer comissão independente para investigar execução de Marielle
Diante da falta de solução e de informações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do…