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Justiça
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Justiça
Gratificar empregado que não aderir a greve caracteriza dano moral, decide TRT5-BA
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é…
Decreto vai permitir cerveja com corantes, mel, leite e sem lúpulo
O governo federal editou nova regulamentação sobre padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de cervejas. As novas…
Santo Estevão: Ação popular suspende empréstimo da R$ 12 milhões
A Justiça Federal suspendeu o pedido que autorizava a prefeitura municipal de Santo Estevão a contrair um empréstimo…
São Felipe: MPF investiga supostas irregularidades em obras do Minha Casa Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na construção de 60 casas…
ANS suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras
Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir desta sexta-feira (14).…
Justiça bloqueia contas da Avianca Brasil
A Avianca Brasil teve as contas bloqueadas pela juíza Ana Lúcia Schmidt Rizzon, da 18ª Vara Cível do…
CCJ derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (12), por 15 votos a 9, o parecer…
Justiça pode decretar fim da Avianca nesta segunda, 10
A Avianca, companhia áerea em recuperação judicial, pode ter seu fim decretado nesta segunda-feira (10), de acordo com…
Laje passará a ser distrito judicial de Mutuípe
O município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, juntos com outros municípios da Bahia deixarão de ter um…
Governo sinaliza que reenviará ao Congresso medida que altera Código Florestal
Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir não pautar a Medida Provisória 867, que altera o…