Laje passará a ser distrito judicial de Mutuípe

Foto:Reprodução Princesa do Vale

O município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, juntos com outros municípios da Bahia deixarão de ter um juiz, passando a ser distrito judicial de outros municípios.

A decisão tomada, torna Laje parte da comarca de Mutuípe, transferindo quaisquer procedimentos para a cidade vizinha. Os critérios utilizados são:

1º Média de casos novos do último triênio abaixo de 50% da carga de trabalho do magistrado – Res 184/2013 CNJ

2º Comarcas de entrância inicial

3º Comarcas sem juiz titular

4º Comarcas que não ultrapassaram 835 casos novos (critério 1) no último exercício (tendência de crescimento)

5º Comarcas que não figuraram como agrupadoras no processo de desativação 2017 – Res 6/2017 Tjba

6º Não ser da região Oeste

7º Distância entre as unidades menor que 50 km

A população de Laje considera não aprova a decisão.

Fonte: Radio web princesa do Vale

Total
0
Shares
Outras
Total
0
Share