Durante cerca de dois minutos, o militar relata que levou chutes e foi espancado, com uso de paus, pedaços de fios e de plásticos pelos superiores. No fim, um dos agressores ainda gritou: “Soltem o cachorro. Soltem o cachorro”. Neste momento, um cabo, conhecido no batalhão pelo apelido de “Cachorro Louco”, partiu em direção ao soldado simulando ser um cão e mordendo violentamente suas nádegas, arrancando pedaços.
Quando tudo acabou, restaram inúmeras marcas e ferimentos pelo corpo. Já em casa, ele percebeu um sangramento no pênis, que mais tarde levou à extração de um dos testículos por médicos do Hospital Central do Exército (HCE), onde foi atendido.
“Fiquei muito machucado. Tive que extrair um testículo e os médicos disseram que o segundo está comprometido e também poderá ser extraído. Não vou mais conseguir saltar ou pular de paraquedas. Além disso, estou sob tratamento psiquiátrico e psicológico para tentar superar o que aconteceu. Eu sonhava em ser militar da Brigada Paraquedista. Me esforcei para passar nos testes. Agora não quero mais. Não tenho mais condições”, afirmou o militar, pedindo para não ser identificado.
O caso do soldado não é o único. Nas unidades militares do Rio, os registros são recorrentes. O próprio Exército informou que entre 2014 e 2016 investigou cerca de cinco ocorrências de maus-tratos, lesão corporal e outros excessos cometidos em unidades militares do Estado do Rio. Já o Ministério Público Federal revelou que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio está acompanhando outros cinco registros de maus-tratos em unidades militares do Rio, com a suposta violação de direitos humanos.
“O que aconteceu com o militar não foi um caso de agressão ou maus-tratos. Foi tortura. Ele foi submetido a um intenso espancamento com o pés e mãos amarrados, sem nenhuma condição de reação”, afirmou o advogado Marcelo Figueira, que foi procurado pela vítima e agora move uma ação de indenização contra a União na 27ª Vara Criminal do Rio. “Estou pedindo reparação por todos os danos físicos e psicológicos que meu cliente sofreu”.
Em nota, o Exército afirmou que o caso do militar foi apurado em um Inquérito Policial Militar (IPM nº 04/2016) instaurado pelo comandante da 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista e que gerou o indiciamento de oito cabos envolvidos. “Todos os militares indiciados no referido IPM foram licenciados em 28 de fevereiro de 2017”, diz o texto da nota. A Justiça Militar da União, por outro lado, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Militar em 14 de março de 2017, o que gerou um processo em curso na 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar. A audiência de conhecimento está agendada para o próximo dia 10 de maio de 2017.
As agressões sofridas pelo militar foram comunicadas no ano passado como um caso de tortura ao Ministério Público Federal do Rio (MPF). A denúncia acabou gerando um processo na 6ª Vara Federal do Rio, mas não chegou a ser julgado. A juíza titular, Ana Paula Vieira de Carvalho, considerou que o caso se trata de lesão corporal e declinou a competência da Justiça Federal, encaminhando o processo à Auditoria Militar. Procurada pelo jornal, a procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues, do MPF, não se manifestou.
