O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia. A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.
A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.
Metro1
