O prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade – Digão, do MDB, emitiu um nota pública neste sábado (19), após mais uma reunião com os professores do município, categoria que está em greve desde o início da semana.
Na manhã de hoje (20), estive em mais uma reunião com a diretoria do Sindicato APLB, Assessoria Contábil, Vereadores do município e a Secretária de Educação, na tentativa de um acordo para o retorno das aulas municipais. Hoje, novamente ofertamos o reajuste do piso salarial em 16,24%, parcelado em três vezes – 4,06% no mês de novembro, 4,06% no mês de dezembro e 8,12% no mês de janeiro. Desta forma cumprindo o total de 33,24% do reajuste salarial. Não tenhamos dúvidas, que o desejo da gestão municipal é firmar em total, o cumprimento do piso salarial de 33,24%. Contudo, precisamos gerenciar com responsabilidade os repasses e zelar das contas públicas municipais.
Sabemos que em cumprimento a Lei Federal nº11.738 que estabelece o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais e prevê reajuste para janeiro de cada ano e, a Lei Municipal nº838/2010, art. 47, do planos de cargos e carreira que institui o cumprimento do piso salarial até março de cada ano, afirmamos que, em seis anos de gestão municipal, estamos cumprindo a porcentagem total do piso salarial, a saber: 2017 um aumento de 7,64%, em 2019, cumprimos o aumento de 6,82% (referente a 2018) e 4,17% de 2019, em 2021 cumprimos o aumento de 12,84%, referente ao aumento de 2020, pagando também o retroativo do ano de 2021. O valor do piso salarial para o exercício de 2022, estabelecido através de portaria nº 67/2022, foi de 33,24%. Em reunião com representantes da APLB Sindicato e gestão Municipal, foi acordado o cumprimento do piso salarial, com uma parcela inicial de 17% no mês de março do corrente ano e a outra parcela remanescente de 16,24% para outubro do mesmo ano. Por impossibilidade orçamentária, o município ao analisar o repasse e todas as despesas realizadas com a verba oriunda do FUNDEB, ofertamos uma nova proposta para que o pagamento da parcela restante, seja efetivada. Em 06 anos de gestão somamos um aumento de 64,71% no salário para os professores da Rede Municipal de Educação.
Sabemos que, a educação para todos é uma luta histórica dos educadores brasileiros, a garantia da escola com qualidade, a qual favoreça a formação integral dos estudantes em constante transformação e continuidade dos estudos, de modo que possam projetar o bom desempenho do seu papel no mundo do trabalho e na vida cotidiana, são constatadas através de sucessivas ações desenvolvidas em atividades, as quais decorrem do projeto político pedagógico e se concretizam de forma prazerosa para todos os envolvidos. Assim, pensando na melhoria da qualidade da Educação para todos, seja em qualificar os espaços físicos, comprar materiais de qualidade para o bom funcionamento de nossas escolas e/ou remuneração salarial da categoria, o nosso objetivo enquanto gestão municipal, é fortalecer a nossa Rede educacional, somando esforços que convertam no aprendizado de nossos estudantes.
Vale salientar que, é uma conquista da Educação de Mutuípe, termos em nossas escolas: coordenação, articulação, reforço escolar, três escolas em tempo integral turno único, escolas requalificadas e formação continuada.
Mídia Bahia
