Tiveram os mandatos impugnados Givaldo José Anes Machado (PRB), Hamilton Soares Carriço Neto (PR), Miguel Pereira dos Santos (PTdoB), Milton Ramos da Costa (PSC), José dos Santos Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Silva da Paixão (PSDB), que tiveram suas candidaturas registradas pelas coligações “A mudança começa agora”, “Renovar para Itacaré avançar” e “Para defender Itacaré”.
O processo movido pelo PMDB investigava o descumprimento da reserva de 30% para candidaturas femininas, já que duas mulheres teriam concorrido pela aliança PSDB, PCdoB, PV e PSD ao cargo de vereadora somente para cumprir a cota.
O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido, mantendo-se o quociente eleitoral e os quocientes partidários já que os votos destinados à coligação dos réus eram válidos considerando o dia da eleição. Os seis vereadores vão recorrer da decisão no cargo.
BN
