Os vereadores de Mutuípe, estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira 19/11, onde discutiram, votaram e aprovaram, por unanimidade todas as matérias pautadas na ordem do dia.
Confira as matérias:
REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS E DEMAIS VEREADORES, O QUAL “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOSILENE CAMPOS E CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “TRANSPORTANDO PARA O FUTURO.”
MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO CARLOS MOREIRA COSTA FILHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE BARRETO DOS SANTOS, O QUAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE (BA).”
PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME AO CENTRO PEDAGÓGICO DESTE MUNICÍPIO, DE CENTRO PEDAGÓGICO PROFESSORA ROSÁLIA OLIVEIRA MOTA.”
PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO ONDE FICAM LOCALIZADOS O CENTRO PEDAGÓGICO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AUDITÓRIO PROFESSOR WILTON MARTINS SANTOS.”
PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME À BIBLIOTECA DO PRÉDIO ONDE FICAM LOCALIZADOS O CENTRO PEDAGÓGICO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BIBLIOTECA PROFESSORA LELITA FERREIRA DOS SANTOS.”
PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, O QUAL “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, O “DIA D” DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A SÍNDROME DA FIBROMIALGIA”, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, DEFINE O LAÇO ROXO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR E DA VEREADORA MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, O QUAL “DÁ NOME À SALA DE ARTES MARCIAIS DO PRÉDIO DO CENTRO PEDAGÓGICO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SALA DE ARTES MARCIAIS PROFESSOR IVAN DA CRUZ MELO.”
