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Justiça

Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

O governo lançou, nesta quarta-feira, dia 18, a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a…

O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 01, um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria…

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomará, a partir de segunda-feira, dia 10, as atividades presenciais. A medida…

Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e…

O Supremo Tribunal Federal (STF ) pediu que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reserve vacinas para imunizar cerca…

Até esta quinta-feira (5), conforme o calendário eleitoral, o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório…

Professor de direito, Jaime Barreiros lembrou nesta quinta-feira (17) que a Justiça Eleitoral não tem autonomia para restringir…

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O TSE avaliou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor do pedido de cassação da vereadora, não apresentou…