Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das…

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o plano de saúde Promédica na…

Um mandato de segurança, apresentado pelo vereador João Carlos Cardoso Rauedys para tentar realizar o “Arraiá do Toim”,…

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros…

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira, 23, diretrizes para o tratamento de vítimas de violência sexual…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…

Uma idosa de 77 anos foi presa injustamente após ter sido alvo de um erro judicial. O caso…