Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, nesta quinta-feira (12), que um réu condenado deve ser preso imediatamente após…

A Unimed terá que autorizar e custear um procedimento de congelamento de óvulos na Bahia no prazo de cinco…

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que investigava possíveis irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura de Mutuípe…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia  (TCM-BA) multou o ex-prefeito da cidade de Mirante, no sudoeste da Bahia,…

O juiz eleitoral de Mutuípe, Matheus Martins Moitinho, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Edna Silva Santos…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação que pede suspensão imediata de todas as licenças ambientais que…

A Justiça Eleitoral em Queimadas proibiu o prefeito Ricardo Marques Batista Lopes (PSD) de usar imagens do presidente…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 26, o passageiro…

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse, na sexta-feira (16), durante participação no 23º Fórum Empresarial Lide, no Rio…

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou…