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Justiça
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Justiça
TJ-BA suspende expediente a partir de segunda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e…
Postos podem ser multados em até R$ 6 milhões em caso de abuso de preços, diz Procon-BA
Os postos de combustíveis que elevarem os preços injustificadamente e fora das regras de mercado poderão sofrer graves…
Camaçari: Ex-prefeito terá que devolver R$180 mil aos cofres municipais
O ex-prefeito do município de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, terá que devolver a quantia de R$ 180 mil,…
SAJ: OAB divulga nota de repúdio à violência contra mulher
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL–SUBSEÇÃO SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BAHIA, através da Comissão de Proteção aos…
Irecê: Médico é afastado por chamar enfermeiras de ‘raparigas’
Um médico foi suspenso de um hospital de Irecê, no centro norte, após postar um vídeo com piada…
MP-BA recomenda suspensão de concurso da Polícia Civil, durante apuração
As diversas denúncias de irregularidades na realização das provas do concurso da Polícia Civil baiana, em abril, levaram…
Ex-prefeito de Santo Estevão é suspeito de desviar R$ 70 mil em contrato de fundo municipal, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito do município…
Congresso pode liberar venda de spray de pimenta para proteção pessoal
Um projeto de lei que tramita no Senado Federal pode autorizar a fabricação, a importação e a comercialização…
STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar
O Superior Tribunal de Justiça deve julga nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo…
Alckmin e Serra são investigados por caixa 2 de concessionária
O Ministério Público de São Paulo apura informações relatadas por executivos da concessionária de estradas CCR, a maior do…