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Justiça
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Justiça
STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo…
Homem que passou sete dias preso no lugar do irmão pode ser indenizado pelo Estado? Entenda
O ajudante de pedreiro Rubens Souza Teles, 45 anos, deve ser solto nesta quinta-feira (19) após passar sete…
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote…
MPBA suspende aumento das taxas de água e esgoto em Valença; entenda
A Justiça suspendeu o aumento das tarifas de água e esgoto em Valença, após ação civil pública movida…
Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria
A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de…
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais…
Barroso defende adoção de uma linguagem simples pelo Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Salvador…
Justiça garante à família Lima direito sobre o campo de futebol em Serra Grande
Uma disputa entre a família Lima e os moradores do distrito de Serra Grande, em Valença, ganhou novos…
TRE de Santo Antônio de Jesus desmascara fraude para cobrança de R$ 60 por Título de Eleitor
Um novo golpe vem circulando na internet, onde um aplicativo falso se passa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),…
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue por crenças religiosas
Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para assegurar que pacientes Testemunhas de Jeová possam…














