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Justiça
Auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados é aprovado pelo CNJ
Um auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Procuradores e promotores elegem membros do Conselho Superior do MP-BA
Procuradores e promotores de Justiça elegeram nesta sexta-feira (14) os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público…
Temer nomeia José Batista de Santana Júnior para vaga de juiz substituto do TRE-BA
O advogado José Batista de Santana Júnior foi nomeado pelo presidente Michel Temer para vaga de juiz eleitoral…
SAJ: Grupo cobra Justiça em caso de explosão que matou 64 pessoas há 20 anos
Um protesto na manhã desta terça-feira (11), reuniu parentes de vítimas e sobreviventes de uma explosão em uma…
Valença: MP cobra recuperação de prédio da Câmara
A Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul baiano, recomendou a restauração do prédio da Câmara Municipal…
Amargosa: Justiça proíbe abate de jumentos
A Justiça Federal concedeu na última sexta-feira (30/11) a decisão liminar provisória que proíbe o abatimento de jumentos…
Câmara Federal aprova aumento de pena por feminicídio
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que aumenta a pena para feminicídios nos…
Adriano Balbino é eleito novo presidente da OAB de Santo Antônio de Jesus
Com chapa única, o advogado Adriano Balbino é eleito presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
PGR pede que condenados por explosão que matou 64 em SAJ comecem a cumprir pena
“A todo o exposto, o Ministério Público Federal requer, independentemente da interposição de novos recursos defensivos, seja determinada…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Joesley Batista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, além de Ricardo…