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Justiça
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Justiça
SAJ: Tribunal de Contas julga improcedente denúncia de irregularidades na construção da nova Câmara
O Tribunal de Contas do Município julga improcedentes e arquiva denúncias acerca da construção da nova sede da…
Bebê filho de Testemunhas de Jeová fará transfusão de sangue após decisão de juiz
Um bebê recém-nascido, filho de Testemunhas de Jeová, teve sua transfusão de sangue autorizada por um juiz em…
Justiça determina inclusão de medicamentos à base de Cannabis na lista do SUS
A Justiça Federal determinou que a União inclua medicamentos já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) à…
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (19/02) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O…
Ministério Público investiga usina de Pedra do Cavalo por falta de licenciamento
Após a publicação do relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), em novembro de 2018, o Ministério Público…
Morro de São Paulo: TJ-BA nega liminar a Estado em caso de regulação de transporte
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, rejeitou um pedido do governo do Estado…
TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou nesta sexta-feira (08), o nome do magistrado…
Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (01), pedido do senador eleito…
Justiça determina que Detran-BA suspenda implantação da placa Mercosul na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA supenda…
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até quinta-feira para justificar
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro turno das Eleições 2018 tem até esta quinta-feira…