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Justiça
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Justiça
Supremo Tribunal Federal confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade…
Cartórios de registro civil vão oferecer serviços de CPF
Cartórios de registro civil vão passar a oferecer serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida…
Após decisão do STJ, Michel Temer deixa prisão em São Paulo
O ex-presidente da República Michel Temer, deixou o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, em…
Ministério Público arquiva processo sobre compra de mochilas escolares gigantes em Jequié
A 8ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 608.9.93441/2017, que tratou…
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (08), o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do…
TRT-5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente Certidões Eletrônicas de Ações Trabalhistas…
TJ-BA aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de…
Promotores iniciam investigação sobre causas do incêndio em Notre-Dame
Promotores franceses começaram nesta quarta-feira (17), as investigações no interior da Catedral de Notre-Dame, em Paris, para descobrir…
Detran revoga portaria que previa inspeção semestral para veículos de transporte escolar
Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a…
OAB determina que homem que agredir mulher não poderá tirar inscrição de advogado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que quem praticar violência contra a mulher…