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Justiça
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Justiça
Justiça anula decisão de juiz parado na Lei Seca
A 1ª Vara da Comarca de Búzios anulou, na última sexta-feira (14), uma decisão do juiz João Carlos…
OAB-RJ pede afastamento de juiz barrado em blitz da Lei Seca
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Rio Janeiro (OAB/RJ) anunciou que formulará pedido para o afastamento…
Senado aprova nome de Maria Helena Mallmann para ministra do TST
O nome da desembargadora Maria Helena Mallmann foi aprovado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do…
Santo Antônio de Jesus: TRT-BA elimina mais de 400 processos da Vara do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai eliminar mais de 400 processos arquivados na Vara do…
TRE-BA reúne juízes eleitorais do Estado para tratar das Eleições 2014
Com o objetivo de discutir e alinhar temas relacionados às Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…
Publicada convocação de 700 aprovados em concurso da PM
Está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) a convocação de 700 candidatos aprovados no último…
Justiça nega pedido para exumar corpo da menina que morreu engasgada com dente
O pedido de autorização para exumar o corpo da menina de quatro anos que morreu engasgada com o próprio dente…
MPF na Bahia exige cumprimento da Lei dos 15 minutos nos bancos
Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu recomendação aos bancos no estado para que cumpram a Lei dos…
Bahia: vereador é acusado de postar fotos de adolescente nua no Facebook
O vereador Nilton Oliveira Matos é acusado de pedofilia, após divulgar a foto de uma garota de 15…
Multa para quem não assinar carteira de domésticos começa hoje
A partir desta quinta-feira (7), o patrão que não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira…