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Justiça
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Justiça
Gesivaldo Britto anuncia eleição para presidente do TJ-BA para novembro
A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de…
Polícia Federal deflagra Operação Cronocinese para combater fraudes previdenciárias
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 23, a Operação Cronocinese, que tem por objetivo colher…
TSE nega ação de Bolsonaro contra PT e Folha de S. Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira, dia 19, por unanimidade, a procedência de uma ação do presidente…
Alteração na Lei Maria da Penha é publicada; agressores terão que ressarcir SUS
Uma alteração na Lei Maria da Penha (nº 11.340) que atribui aos autores de violência doméstica a responsabilidade…
Senado aprova obrigatoriedade do SUS para atendimento ao paciente com lábio leporino
O Senado Federal aprovou parecer favorável a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica…
Uma tonelada de carnes e laticínios clandestinos e fora da validade é apreendida em Planalto
Uma tonelada de carnes e laticínios clandestinos foi apreendida na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia, na…
STF decidirá se Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para…
Justiça determina que prefeito de Jequié restabeleça o pagamento da regência aos professores
Em decisão da 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié, de 03…
STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios
Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses…
Justiça Federal pode regulamentar teletrabalho para juízes com deficiência
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho…