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Justiça
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Justiça
MPF denuncia prefeito de Brejões por desvio de meio milhão de reais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejões (BA), Alan Andrade Santos, por apropriação de recursos…
Juiz manda MST desocupar fazenda de amigo de Michel Temer em São Paulo
O juiz Luis Augusto da Silva Campoy, da Vara Única de Duartina, interior de São Paulo, mandou o…
CÁRMEN LÚCIA PODE PRESIDIR JULGAMENTO DO IMPEACHMENT DE DILMA
Tudo indica que será a ministra Cármen Lúcia quem presidirá a sessão de julgamento de Dilma Rousseff, e…
Gamil Föppel Advogados é eleito o terceiro escritório de Direito Penal mais admirado do Brasil
O escritório Gamil Föppel Advogados Associados foi eleito pelo anuário “Análise Advocacia 500” o terceiro escritório especializado de…
OAB vai fazer avaliação de legalidade da aposentadoria para ex-governadores
A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), vai estudar se o…
Justiça Eleitoral da Bahia suspende atendimento a partir de 20 de dezembro
O cidadão que precisar buscar atendimento na Justiça Eleitoral da Bahia deverá procurar os serviços até dia 19…
STJ suspende decisão sobre ação de improbidade
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira pela retirada de pauta da ação…
Juiz da comarca de Amargosa, Sami Storch, atingiu 100% de concialiações com técnica alemã
A Semana Nacional de Conciliação, que começou na Bahia no dia 17 e vai durar até o dia…
Transexual consegue na Justiça do Trabalho direito de utilizar banheiro feminino
Uma transexual conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ser tratado socialmente conforme sua identidade sexual e…
Filho de Pelé é solto após liminar da Justiça
Uma liminar da Justiça libertou mais uma vez Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho do Rei Pelé.…