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Juizados no DF receberão celulares para fazer intimações por WhatsApp

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal terão uma alternativa inusitada para realizar intimações: o aplicativo…

O ex-governador do Ceará Cid Gomes foi condenado pela quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…

A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros morreu em Porto…

Já está em vigor no Brasil a Lei 13.290/06, que obriga motoristas a usarem farol baixo em túneis…

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), em junho desse ano, recomendou aos 46 municípios das subseções…

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Itaquara, Astor Moura Araújo, por fraude de licitações e…

O prefeito de Itamari, no Médio Rio de Contas, Valter Andrade da Silva Júnior (PCdoB), o ”Nego”, foi afastado…

Na sessão desta terça-feira (05/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado…

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)…

Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período de encarceramento de traficantes ou…