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Justiça
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Justiça
TCE aponta irregularidade em repasse para transporte escolar em 246 cidades baianas
Uma auditoria apontou irregularidade no repasse para o transporte escolar em 246 municípios baianos neste ano. Segundo o…
Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua
A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia…
Ministério Público recomenda medidas de combate à evasão escolar na rede municipal de Jequié
O Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos…
Jequié: Justiça determina pagamento de valores retirados de salários de servidores da Educação
O Juiz de Direito Rodrigo Medeiros Sales, em decisão datada de 4/12/2019, no julgamento de Mandado de Segurança…
Carlos Roberto Santos Araújo é eleito 1º vice-presidente do TJ-BA
O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi eleito na tarde desta quarta-feira, dia 04, como o 1º vice-presidente…
TSE encerra período de testes e encontra ‘falhas mínimas’ em urnas eletrônicas
O período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das…
Ex-ministro Fernando Pimentel é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão
A Justiça Eleitoral condenou o ex-ministro e ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e…
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto do clube-empresa
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 19, a tramitação em regime de urgência do projeto…
TRE-BA poderá cancelar mais de 140 mil títulos eleitorais na Bahia
Mais de 140 mil eleitores de 39 cidades baianas poderão perder seus títulos caso não façam a revisão…
Moro muda portaria que proíbe entrada de pessoa perigosa no Brasil
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez alterações nesta segunda-feira, dia 14, na portaria que proíbe a entrada…