A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, no qual o valor de bens e serviços é determinado pela oferta e demanda, motivou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a criar uma cartilha para nortear a atuação dos agentes públicos, especialmente os ligados aos Procons.
Disponível no site da Senacon, o Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços funciona como uma espécie de roteiro para sanar dúvidas quanto aos mais frequentes indícios de comportamento abusivo por parte dos agentes econômicos.
A publicação também destaca a importância da análise de indicadores de conjuntura no momento em que o agente público tem que decidir se o aumento do preço cobrado por um produto ou serviço é ou não abusivo.
Bahia.ba/Com informações da Agência Brasil
