O ministro Luís Roberto Barroso, relator da questão, declarou, na abertura da votação, na última quarta (30) voto a favor da proibição do ensino confessional. O voto do ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão desta quinta. Ele declarou voto contra, marcando um placar de um a um. Moraes justificou seu posicionamento, afirmando que a Constituição Federal também prevê que as escolas públicas ofereçam o ensino religioso facultativo. Ele ainda alegou que a Constituição garante a liberdade de expressão.
A então vice-procuradora Débora Duprat, propôs a ação em 2010. De acordo com ela, o ensino religioso só tem que ser ofertado quando o conteúdo programático da disciplina consistir em “doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, de forma que o professor não tome partido.
Metro 1
