Aconteceu na ultima quarta-feira 26/02, mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Mutuípe. Todos os vereadores estiveram presentes e apresentaram diversas matérias.
Presidida pelo vereador Junior Cardoso- PP, um projeto de lei e uma moção foram discutidos e aprovados por unanimidade, também foram apresentadas diversas indicações.
Confira abaixo as matérias apresentadas:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos e Repasses e outras avenças ad referendum da Câmara Municipal.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “institui o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) de crédito tributário e não tributários da dívida e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Modifica a Lei 1139, de 22 de dezembro de 2021, concede desconto escalonado no valor do imposto predial e territorial urbano e na taxa de fiscalização de funcionamento e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 25 DE FEVEVREIRO DE 2025, de autoria da vereadora MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia na biblioteca e nas escolas da rede municipal de educação.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador ANTÔNIO FLAVIO LOPES SAMPAIO, que “Institui a Politica Municipal de Atenção à Saúde Mental e dá outras providências”
INDICAÇÃO Nº 062/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria conjunta dos vereadores TARCISIO SILVA DOS SANTOS e FELLIPE BARRETO DOS SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencia para construção de uma quadra sintética e uma academia de saúde na Rua nova.
INDICAÇÃO Nº 063/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador TARCISIO SILVA DOS SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencia para que tenha guardas de trânsito para controle e organização nas ruas de Mutuípe.
INDICAÇÃO Nº 064/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador TARCISIO SILVA DOS SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencia para o retorno do passe livre para o transporte público aos sábados vindos da zona rural de Mutuípe.
INDICAÇÃO Nº 065/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria conjunta dos vereadores: JESULINO SANTOS JÚNIOR, ANTÔNIO FLÁVIO LOPES SAMPAIO, JOÃO MATHEUS VASQUES DE JESUS, DANIEL DA SILVA FRANCISCO, RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, TARCISIO SILVA DOS SANTOS e a MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA que busque junto à Secretaria competente, providencias para que mantenha a validade e a nomeação dos concursados aprovados no concurso público homologado sob o Edital nº 01/2024.
INDICAÇÃO Nº 066/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providencias para a ativação do poço artesiano Zezito Cardoso.
INDICAÇÃO Nº067/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente, tratamento adequado da água do poço artesiano que abastece a comunidade do parafuso e da água que abastece a comunidade do Oiteiro.
INDICAÇÃO Nº068/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, na qual solicita queseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente, para que as gestantes com poder aquisitivo menor, tenham direito a ultrassonografia morfológica no seu primeiro trimestre de gravidez segundo prescrição médica.
INDICAÇÃO Nº069/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente, providencias para redução das taxas de impostos no município, incluindo impostos do comércio, associações e outros.
INDICAÇÃO Nº 070/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencias para dedetização de todos as escolas rurais do nosso município.
INDICAÇÃO Nº 071/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencias para construção de pavimentação com paralelepípedos na localidade denomina de Ponte de Terra, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 072/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, que busque junto à Secretaria competente providencias para instalação de reservatório de água destinado ao abastecimento dos quiosques da praça de alimentação Valdelice Oliveira Rocha, nesta Cidade.
INDICAÇÃO Nº 073/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria conjunta dos vereadores ANTÔNIO FLÁVIO LOPES SAMPAIO e RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto às Secretarias competentes, providências para revitalização das praças localizadas na rua Dr. Bartolomeu Chaves próximo a CEPLAC e rua Joana Angélica, próxima a Igreja Matriz nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 074/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador ANTÔNIO FLÁVIO LOPES SAMPAIO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto às Secretarias competentes, providências para a pavimentação com paralelepípedos e drenagem para águas pluviais, na 2ª Travessa da Rua Dom Macedo Costa, nesta Cidade.
INDICAÇÃO Nº 075/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora CELIDALVA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA,que busque junto à Secretaria competente, providencias para regulamentação do incentivo do componente de qualidade, previsto na portaria nº 3.493 do dia 10 de abril de 2024, para profissionais das equipes de saúde da família.
INDICAÇÃO Nº 076/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da vereadora CELIDALVA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA,que busque junto à Secretaria competente, providencias para implantação de Guichê de cimento nos pontos de lixo com drenagem adequada para os resíduos.
INDICAÇÃO Nº 077/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador FELLIPE BARRETO DOS SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para construção de uma quadra poliesportiva na região da Muquiba.
INDICAÇÃO Nº 078/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador JOÃO MATEUS VASQUES DE JESUS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para recuperação das estradas vicinais do Riacho do Meio.
INDICAÇÃO Nº 079/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador DANIEL DA SILVA FRANCISCO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA que busque junto à Secretaria competente, medidas para que seja mantido para os alunos da região da Duas Barras o transporte da estrada principal, local onde o ônibus deixa os alunos até o variante de Antônio Aleixo.
INDICAÇÃO Nº 080/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador DANIEL DA SILVA FRANCISCO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA que busque junto à Secretaria competente, providencias para o retorno imediato das aulas na região da Duas Barras.
INDICAÇÃO Nº 081/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador ERASMO SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providencias para melhorias nos cemitérios rurais localizados nas comunidades da Capelinha e Riachão do Vinhático.
INDICAÇÃO Nº 082/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador FELLIPE BARRETO DOS SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para construção de uma academia de saúde modernizada com material inox na região do Córrego, próximo a Igreja São João Batista.
INDICAÇÃO Nº 083/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para construção de um muro extensão da Escola Áurea Nogueira.
INDICAÇÃO Nº 084/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para implantação de uma academia de saúde nas imediações do loteamento do Sr. Zezito.
INDICAÇÃO Nº 085/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador RUAN CARLOS SOUZA DA CRUZ, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVAque busque junto à Secretaria competente, providências para revitalização da rua Honorato José dos Santos, com criação de quiosques e estacionamento.
Matérias aprovadas na ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador ERASMO SANTOS, na qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiro unissex e água potável nas instituições financeiras e correspondentes bancários do município de Mutuípe-BA e dá outras providências.”
MOÇÃO DE APLAUSOS N°006/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR, na qual“Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à judoca, MARIANA SANTOS SOUZA FERREIRA, reconhecida como melhor do ano em sua categoria.”
