O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira (12), que institui a castração química como pena para pessoas condenadas por crimes de pedofilia. A proposta foi aprovada após intensos debates e inclui medidas que reforçam o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além da castração química, o projeto prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou o Metro 1. Esse cadastro ficará disponível na internet e incluirá informações como fotografias e dados pessoais de condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
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A castração química foi introduzida como emenda ao projeto pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Durante a discussão no plenário, o projeto gerou polêmica, com parlamentares debatendo os aspectos éticos, legais e de eficácia da medida. No entanto, a proposta foi aprovada pela maioria.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise no Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, será submetido à sanção presidencial para entrar em vigor.
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