A lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), deve ser sancionada na semana que vem pelo presidente Lula (PT). Com a nova proposta, este tipo de crime passa a ter reclusão de 20 a 40 anos.
O governo ainda está decidindo se o novo projeto deve ser lançado em cerimônia discreta ou em um evento maior com a presença dos ministros e representantes do Congresso Nacional, de acordo com informações da CNN.
A nova lei irá considerar o feminicídio como crime autônomo, ao invés de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado. Isso vai permitir um maior monitoramento de dados para desenvolver políticas públicas. A pena, que era de 12 a 30 anos, fica entre 20 e 40 anos de prisão.
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