Uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA) pede que o prefeito de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, Cézar Rotondando Machado, adote medidas contra a poluição sonora, principalmente contra os chamados “paredões”.
Em comunicado publicado nesta quinta-feira, dia 19, o promotor de Justiça Ailson Leite Barros estendeu a recomendação a todos os proprietários de veículos que não façam uso de som externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público.
A medida, segundo o promotor, vale também para proprietários de instrumentos sonoros de alta potência, ou de estabelecimentos comerciais dedicados ao entretenimento, como bares, restaurantes, clubes, lanchonetes e congêneres.
No pedido, o promotor ainda cobra que esses proprietários afixem, em lugar facilmente visível ao público, um aviso aconselhando o não uso de som, sujeitando o infrator até a prisão em flagrante.
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