A Justiça Federal da Bahia deferiu, nesta sexta-feira (7) um mandado de segurança para emitir um passaporte para um estudante de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que foi classificado para realizar um intercâmbio na França. Pedro Augusto Dias Vieira Leite teve o pedido negado pela Polícia Federal do Estado e impetrou um mandado de segurança para conseguir o passaporte. A emissão do documento comum e em regime de urgência foi suspensa pela Polícia Federal por falta de verba (lembre aqui). O estudante de Direito foi selecionado para um intercâmbio no Instituto de Estudos Políticos de Paris e precisa do passaporte para receber o visto francês. O atual passaporte de Pedro Augusto tem validade até o dia dois de outubro e o governo francês exigiu que um novo documento fosse emitido, de modo que ele permaneça válido durante todo o período de estada no país, que será de seis meses, até janeiro de 2018. A juíza federal da 14ª Vara Cynthia de Araújo Lima Lopes determinou que o passaporte seja entregue para Pedro Augusto das Vieira Leite em cinco dias. “É sabido que a oportunidade de fazer intercâmbio estudantil é muito importante para a formação acadêmica de qualquer estudante universitário, sendo imperioso salientar que apenas um número restrito de alunos tem a oportunidade de ampliar o seus conhecimentos e, consequentemente, enriquecer seus respectivos currículos em universidades renomadas no exterior. Na hipótese, o impetrante foi um destes contemplados, de modo que não é aceitável que, por entraves burocráticos causados pela própria Administração Pública, que, em verdade, deveria ser incentivadora da aprimoração dos conhecimentos de todos os estudantes do país, o aluno seja impedido de aproveitar a oportunidade que lhe foi dada, pois sem ter o passaporte com vigência durante todo o período em que ficará na França, não lhe será concedido o visto para entrada no país”, justificou a juíza em sua decisão. Com o documento em mãos, o estudante irá comparecer à embaixada francesa, em Brasília, no dia 18 deste mês e retirar seu visto para iniciar suas aulas em Paris no dia dois de setembro.
BN
