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Justiça
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Justiça
Concurso da Polícia Militar e Bombeiros é suspenso por decisão judicial
O Tribunal de Justiça suspendeu o concurso público para soldado da Polícia Militar e de Bombeiros. A decisão…
TCM rejeita contas de 2018 das prefeituras de Inhambupe e Valença
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira, dia 05, as contas das prefeituras de Inhambupe…
Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias
Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira de identificação do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 08, a lei que institui a Carteira de Identificação da…
TCE aponta irregularidade em repasse para transporte escolar em 246 cidades baianas
Uma auditoria apontou irregularidade no repasse para o transporte escolar em 246 municípios baianos neste ano. Segundo o…
Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua
A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia…
Ministério Público recomenda medidas de combate à evasão escolar na rede municipal de Jequié
O Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos…
Jequié: Justiça determina pagamento de valores retirados de salários de servidores da Educação
O Juiz de Direito Rodrigo Medeiros Sales, em decisão datada de 4/12/2019, no julgamento de Mandado de Segurança…
Carlos Roberto Santos Araújo é eleito 1º vice-presidente do TJ-BA
O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi eleito na tarde desta quarta-feira, dia 04, como o 1º vice-presidente…
TSE encerra período de testes e encontra ‘falhas mínimas’ em urnas eletrônicas
O período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das…