O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Eike Batista nesta sexta-feira (28). Eike está preso preventivamente desde janeiro. As informações são do blog de Ancelmo Goes no jornal O Globo. A defesa de Eike entrou com o pedido alegando que não existem justificativas legais para que seja mantida a prisão preventiva. Para justificar a decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”. O empresário foi preso depois de dois doleiros afirmarem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral em propina. (Noticias ao Minuto)
Outras
STF amplia licença-maternidade do INSS a trabalhadoras autônomas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade…
Bolsonaro é indiciado pela PF por falsificação de certificado vacinal
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…
Idosa de 77 anos é presa no Maranhão após erro da Justiça de Rondônia
Uma idosa de 77 anos foi presa injustamente após ter sido alvo de um erro judicial. O caso…