A Câmara de Vereadores de Mutuípe realizou ontem (05/06) mais uma Sessão Ordinária, confira abaixo as Indicações apresentadas e os Projetos de Lei provados.
ORDEM DO DIA:
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N°013/2024, de 4 de junho de 2024, de autoria do vereador JOSAPHAT SILVA LEMOS, à Rádio Interativa FM 96.5, pela passagem dos seus 26 anos, comemorado no dia 31 de maio de 2024.
- PROJETO DE LEI Nº006/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no qual “Institui e dispõe sobre o rateio financeiro de natureza indenizatória de 60 % (Sessenta por cento) dos Recursos do Precatório do FUNDEF, de natureza vinculada, excluindo juros e mora da condenação, creditados e outros que venham ser creditados com mesma finalidade denominados e compreendidos de Precatórios do FUNDEF- Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, precatórios do FUNDEB-Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 e 70% (setenta por cento) dos Recursos dos precatórios do FUNDEB-Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para os profissionais da Educação Básica e demais servidores administrativos operacionais do Município de Mutuípe, em conformidade com o que dispõe o art. 5º da Constituição federal, preconizado pela Emenda 114 de 16 de dezembro de 2022 e com a Lei 14.325 de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N° 006/2024, de 28 de maio de 2024, de autoria do vereador JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA e das coautoras: JULIA DOS SANTOS FERREIRA, GESSICA SILVA DOS SANTOS e ANA LUCIA BORGES TORRES, no qual “Institui, no âmbito Municipal, a semana da Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.”
- PROJETO DE LEI N° 007/2024, de 28 de maio de 2024, de autoria do vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR e do coautor ADAILTON SOUSA QUEIROZ, no qual “Fica denominada a quadra de areia do Estádio Pedro Alves da Silva, no Município de Mutuípe (BA), como QUADRA DE AREIA MANOEL BALBINO DO SANTOS e dá outras providências.”
EXPEDIENTE:
- INDICAÇÃO Nº 080/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024, de autoria do Vereador SILVIO MURILO DE OLIVEIRA BRANDÃO, na qual solicitaqueseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para realizar a construção de um parque infantil na região Capim de Bino.
- INDICAÇÃO Nº 081/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024, de autoria dos Vereadores: JESULINO SANTOS JÚNIOR, ALDÍCIO DA FONSECA DE JESUS, DANIEL DA SILVA FRANCISCO, EDVALDO SANTOS, JUSTIANIANO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, JOSAPHAT SILVA LEMOS, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, MARTA SOUSA DOS SANTOS, na qual solicitamqueseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para atender as recomendações apresentadas pelos estudantes e reafirmadas por vereadores presentes na Sessão Itinerante Especial do dia 29 de maio de 2024, referentes à Escola Anísio Teixeira.
- INDICAÇÃO Nº 082/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024, de autoria do Vereador DANIEL DA SILVA FRANCISCO, na qual solicitaqueseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para realizar a instalação de reservatório com capacidade de 5 mil litros de água na região Duas Barras do Fojo, próximo a propriedade do senhor “Vermelho”, para atender as famílias do local.
- INDICAÇÃO Nº 083/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024, de autoria do Vereador JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, na qual solicitaqueseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para realizar a inclusão do documentário “Legados Mutuipenses”, que conta a história da nossa cidade, na matriz curricular das escolas do nosso Município.
- INDICAÇÃO Nº 084/2024, De 4 de junho de 2024, de autoria do Vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR, na qual solicita que Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para realizar a substituição do reservatório de água de 5.000 litros para um de 10.000 litros, na região Bom Jesus 1, na localidade do Senhor Valmir.
