O governo prepara para sancionar a taxa de compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”, e deve iniciar a cobrança da alíquota de 20% a partir de julho em produtos importados de até US$ 50 ou R$ 250 reais. A medida é um “jabuti” — termo utilizado para propostas inseridas sem relação como texto original, no projeto de lei Mover.
A expectativa é que o PL seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira (2). O Ministério da Fazenda prevê que a taxa seja aplicada a partir da sanção sem o princípio da anterioridade, ou seja, sem anualidade e sem noventena.
Apesar das negociações do Congresso Nacional com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula se posicionou publicamente contra a taxação. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no ‘free shop’ e gasta US$ 1.000?”, disse o presidente.
No entanto, governistas sustentam não haver chance de veto porque o compromisso da sanção foi assumido pelo Planalto durante as negociações.
Metro1
