O prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, (PP) afirmou na noite desta terça-feira (20) que pretende eliminar uma dívida que vem prejudicando a capacidade de investimento público com recursos próprios na cidade.
Segundo Digão, a prefeitura dispõe atualmente de mais de R$ 3 milhões em caixa e pretende usar esse dinheiro para realizar o pagamento da primeira parte de um possível acordo com a família de João Ribeiro, proprietário das terras onde grande parte da cidade de Mutuípe se desenvolveu.
O objetivo da gestão é firmar um novo acordo com os herdeiros para amortizar a dívida e quitar o restante em três parcelas. A primeira seria realizada até o fim de 2024, e as próximas em 2025, 2026 e 2027. Se isso acontecer, o próximo prefeito do município terá o último ano do mandato livre.
Digão afirma que o pagamento da dívida é viável e que, se tudo ocorrer conforme o planejado, em três anos a cidade estará livre do compromisso mensal que atualmente é descontado diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As declarações foram feitas durante um evento político que reuniu empresários.
O precatório começou a ser pago em 2013, no início da terceira gestão do ex-prefeito Luís Carlos Cardoso da Silva. Naquele ano, não foi possível realizar o São João devido à baixa arrecadação e ao pagamento do precatório.
Em 21 de maio de 2013, Carlinhos disse: “Em 1973 a prefeitura desapropriou as terras do Srº João Ribeiro Este processo vem “rolando” na justiça há 40 anos, chegando ao Supremo Tribunal Federal, este determinou o pagamento do precatório que ultrapassa 17 milhões de reais. Além deste precatório este ano o a justiça está cobrando de todos os municípios do Brasil o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. De Mutuípe, será mais de um milhão de reais. Com este compromisso para resolver, com a obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal a cumprir, com mais de 700 funcionários para receber seus salários e direitos trabalhistas, como as despesas da saúde, educação, estradas, manutenção das obras e serviços públicos, com obrigações de prestar contas dos recursos públicos, com a arrecadação muito inferior em relação aos aumentos do salário mínimo, dos combustíveis, dos remédios, da merenda escolar, dos aluguéis, materiais de construção, peças e pneus para os veículos e as maquinas, lâmpadas para a iluminação pública, e doações para as pessoas em vulnerabilidade social, decidi suspender as festas Juninas. Vamos comemorar o aniversario da cidade no dia 12 de outubro.”
A prefeitura também cancelou o Mutuípe Folia, micareta tradicional que acontecia concomitante com a emancipação política da cidade.
Os anos seguintes não foram diferentes. A cidade viu a capacidade de investimentos com recursos próprios diminuir drasticamente. Pontes, calçamentos, eventos, praças, tudo ficou dependente dos governos estadual e federal.
Fonte: Mídia Bahia
