A Câmara de Vereadores de Mutuípe realizou duas Sessões nessa quarta-feira 22/11.
Confira abaixo as matérias apresentadas e o projeto de lei aprovado.
Expediente da Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, maternidades, unidades de saúde do município e filantrópicas, de ministrarem orientações sobre a Manobra Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do município de Mutuípe.”
INDICAÇÃO Nº 186/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador JESULINO SANTOS JÚNIOR, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para realizar a aquisição de um veículo com sistema de refrigeração para o transporte dos alimentos da merenda escolar.
INDICAÇÃO Nº 187/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador DANIEL DA SILVA FRANCISCO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para realizar a instalação de um reservatório de água de 5 mil litros na região Serra da Esperança, para atender as necessidades do prédio escolar e das residências locais.
INDICAÇÃO Nº 188/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador ALDÍCIO DA FONSECA DE JESUS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para a construção de uma praça na rua Projetada 47, em frente ao comercial Andrade.
INDICAÇÃO Nº 189/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria dos Vereadores INDALÍCIO ANDRADE DOS SANTOS e ALDÍCIO DA FONSECA DE JESUS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para instalação de um parque infantil na praça localizada em frente à Escola Municipal Maria Julia, no bairro Cajazeira.
INDICAÇÃO Nº 190/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador IGOR ANDRADE OLIVEIRA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para a instalação de um parque infantil na Escola Bernardino José de Souza, na região Bom Jesus II.
INDICAÇÃO Nº 191/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador IGOR ANDRADE OLIVEIRA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para a instalação de um parque infantil na Escola Diogo Feijó, na região Capelinha de São José.
INDICAÇÃO Nº 192/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para a reativação do Posto de Saúde da região da Água Vermelha.
INDICAÇÃO Nº 193/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para realizar, em novembro de 2024, atividades que celebrem o Novembro Negro, e comemorem o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, em concordância com a Lei n° 1184/22, de dezembro de 2022
INDICAÇÃO Nº 194/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria da Vereadora EDNÉIA DE JESUS PEREIRA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às secretarias competentes, providências para realizar a requalificação da estrada que liga as residências do senhor conhecido como Domingo de Kito à da senhora conhecida como Nita Gorda, na região Capim de Bino.
ORDEM DO DIA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/11/2023
Ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no qual “Autoriza a doação do terreno, medindo 3.048,57 m², situado na Avenida Lomanto Barbosa Ramos, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-Bahia CEP 45.480-000, ao Estado da Bahia para construção de um Complexo Policial, incluindo a Sede da Nova Delegacia Territorial de Mutuípe-Bahia e a Sede Municipal da 4ª Companhia da Policia Militar, neste Município e dá outras providências.
