Sob a Presidência do vice-presidente, vereador Igor Andrade-PTB, os vereadores da cidade de Mutuípe estiveram mais uma vez reunidos em Sessão Ordinária no Plenário Osvaldo Andrade do Nascimento, nessa quarta-feira 27/09, para deliberar sobre matérias voltas ao município. O Presidente da Casa, vereador Jesulino, estava realizado atividades legislativas na Capital do Estado e não chegou a tempo para Sessão.
Confira abaixo as matérias pautadas na Sessão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE 12 JULHO DE 2023, de autoria do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual concede isenção de habite-se nos casos que especifica.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, de autoria do vereador EDVALDO SANTOS, o qual “Denomina a passarela reconstruída que liga a Rua Clementino Santos a Rua André Fernandes, no Município de Mutuípe (BA), como PASSARELA MACILDO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências.”
MOÇÃO DE APLAUSOS N°016/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, de autoria do vereador EDVALDO SANTOS, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE, pela realização das festividades do 7 de setembro.
Expediente:
INDICAÇÃO Nº 130/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador JOSAPHAT SILVA LEMOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a instalação de placas indicativas de ruas, em toda a extensão urbana.
INDICAÇÃO Nº 131/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador JOSAPHAT SILVA LEMOS e do “Amigo Legislador” JAILTON NERI, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a construção de uma ponte de concreto ligando as regiões Riachão do Vinhático e Pizinganga.
INDICAÇÃO Nº 132/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria dos Vereadores JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA e IGOR ANDRADE OLIVEIRA, na qual solicitam que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para que seja feito o estudo de viabilidade para instalação de placas de energia solar em Prédios Públicos, neste município.
INDICAÇÃO Nº 133/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a criação do Conselho Municipal de Direito LGBTQIAPN+ e da mulher.
INDICAÇÃO Nº 134/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador SILVIO MURILO DE OLIVEIRA BRANDÃO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a construção de uma quadra de esportes na região da Capelinha de São José.
INDICAÇÃO Nº 135/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador ALDICIO DA FONSECA DE JESUS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a instalação de parque infantil na Escola Gustavo José de Andrade, na região Cachoeira Alta.
INDICAÇÃO Nº 136/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador ALDICIO DA FONSECA DE JESUS, na qual solicita queseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a instalação de parque infantil na Escola Nossa Senhora da Conceição, na região Rio do Braço.
INDICAÇÃO Nº 137/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador DANIEL DA SILVA FRANCISCO, na qualsolicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a instalação de parque infantil em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Rodrigues.
INDICAÇÃO Nº 138/2023, de 19 de setembro de 2023, na autoria do Vereador JUSTINIANO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a construção de um poço artesiano para abastecimento da região Bambu Lascado.
INDICAÇÃO Nº 139/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora EDNÉIA DE JESUS PEREIRA, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a construção de um ponto de mototáxi próximo à agência INSS.
INDICAÇÃO Nº 140/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador INDALÍCIO ANDRADE DOS SANTOS, na qual solicita queseja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a recuperação das estradas da Pimenteira e Malhada.
INDICAÇÃO Nº 141/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador EDVALDO SANTOS, na qual solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE que busque junto às Secretarias competentes, providências para a construção de uma praça próximo ao Colégio Estadual Antônio Felipe Evangelista Neto e ao Cruzeiro.
