O Presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe, Vereador Índio Josafá, na manhã desta segunda-feira (23), assinou e publicou a Portaria 08/2020, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com o documento a medida foi tomada visando cooperar com as medidas editadas pelo Poder Executivo estadual e municipal para o enfrentamento da situação de emergência global, dessa forma ficam suspensas todas as atividades do Poder Legislativo Municipal, entre os dias 23 de março de 2020 à 08 de abril de 2020.
Fica também determinado que as atividades essenciais do Poder Legislativo, permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de garantir a continuidade da tramitação de matérias que possuam urgência e relevância para o município de Mutuípe.
De acordo com o artigo terceiro as sessões ordinárias estarão suspensas, ressalvando-se a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias para deliberação de matérias de extrema urgência.
O documento diz também que o prazo determinado na portaria poderá ser prorrogada após uma avaliação, tomando como base as disposições emitidas pelos órgãos sanitários das esferas municipal, estadual e federal.
Fonte:Vale Mais Notícias
