A Câmara de Vereadores realizou mais uma Sessão Ordinária nesta quarta-feira 05/11. Os 11 vereadores estiveram presentes e debateram diversos assuntos de interesse do Município.
A Sessão contou com matérias lidas no expediente e também debatidas na ordem do dia, confira abaixo:
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME AO CENTRO PEDAGÓGICO DESTE MUNICÍPIO DE CENTRO PEDAGÓGICO PROFESSORA ROSÁLIA OLIVEIRA MOTA.”
PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO ONDE FICAM LOCALIZADOS O CENTRO PEDAGÓGICO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUDITÓRIO PROFESSOR WILTON MARTINS SANTOS.”
PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JESULINO SANTOS JÚNIOR, O QUAL “DÁ NOME À BIBLIOTECA DO PRÉDIO ONDE FICAM LOCALIZADOS O CENTRO PEDAGÓGICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIBLIOTECA PROFESSORA LELITA FERREIRA DOS SANTOS.”
INDICAÇÃO Nº 351/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO SANTOS, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA,QUE BUSQUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA REQUALIFICAÇÃO NO CALÇAMENTO DA 5ª TRAVESSA DOM VITAL, BEM COMO ILUMINAÇÃO NO INÍCIO DA RUA.
INDICAÇÃO Nº 352/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CELIDALVA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA,QUE BUSQUE, JUNTOÀS SECRETARIAS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO MURO NA PARTE POSTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 353/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CELIDALVA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA,QUE BUSQUE, JUNTOÀS SECRETARIAS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 354/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA QUE BUSQUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR LIXEIRAS POR TODO ESPAÇO DA FEIRA, UM PARQUINHO INFANTIL E REQUALIFICAR O PAISAGISMO DA PRACINHA QUE FAZ PARTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (FEIRA LIVRE).
INDICAÇÃO Nº 355/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, QUE BUSQUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA QUE, JUNTO AO DNIT, IMPLANTE CONTENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA LADEIRA DA SAÍDA PARA AMARGOSA, PRÓXIMO À PIZZARIA PRIME.
INDICAÇÃO Nº 356/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, A QUAL SOLICITA QUESEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, QUE BUSQUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS JUNTO À POLÍCIA MILITAR E FEDERAL PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ÀS MARGENS DA BR-420 NO PERÍMETRO DA ORLA DE MUTUÍPE, NA RUA BARTOLOMEU CHAVES.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE BARRETO DOS SANTOS, O QUAL “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE (BA).”
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 076/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE DA CRUZ DE ANDRADE, ÀFESTIVIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REUNIU FIÉIS, LÍDERES RELIGIOSOS E CIDADÃOS EM UM VERDADEIRO ENCONTRO DE FÉ, ADORAÇÃO E GRATIDÃO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, AO DEPUTADO ESTADUAL EUCLIDES FERNANDES, EM RECONHECIMENTO À VALIOSA COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA NA REGIÃO DE PARAFUSO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 078/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALNEIDE DE SOUSA CARDOSO, AO CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE (CEPING) PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 14ª FEIRA DE CIÊNCIAS, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EVENTO QUE SE DESTACOU PELA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR, CRIATIVIDADE DOS PARTICIPANTES E RELEVÂNCIA DO TEMA ABORDADO.
