A Prefeitura de Mutuípe aderiu à paralisação nacional de municípios nesta quarta-feira (30). Conforme anunciado, o foco das paralisações é a queda de receita dos municípios, que vem ocorrendo nos últimos anos.
Como forma de apoio a causa, a Câmara de Vereadores de Mutuípe também adeiru a paralisação através da Portaria N° 028/2023.
O Legislativo levou em considerando que a discussão sobre o redimensionamento do Pacto Federativo não se limita apenas ao Poder Executivo Municipal.
Na Portaria diz ainda que é necessário a conscientização da sociedade mutuipense, chamando a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS.
A Sessão Ordinária marcada para o dia de hoje foi suspensa devido a paralisação. A próxima Sessão acontecerá dia 06 de setembro.
