A advogada Daniela Borges tomou posse neste sábado (1) como presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia). Ela foi eleita em 24 de novembro.
Daniela é a primeira mulher eleita para o cargo no estado. “Nos vamos trabalhar incansavelmente, juntamente com todo o conselho, para melhorar as condições de trabalho da advocacia, defender as nossas prerrogativas e sobretudo, melhorar o atendimento do Judiciário baiano”, escreveu nas redes sociais. Daniela teve como candidata a vice a advogada Christianne Gurgel.
Agora ex-presidente da entidade, Fabrício Castro comemorou a posse da aliada. “Uma expectativa muito positiva. A primeira mulher na presidência da OAB-BA. Uma mulher muito experiente, com muitos serviços prestados à OAB-BA”, disse nas redes sociais.
Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, Daniela Borges advoga há mais de 20 anos na área de Direito Tributário e também é professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito.
Ingressou na OAB da Bahia como conselheira seccional na primeira gestão de Luiz Viana (2013-2015). Foi também diretora-tesoureira no triênio 2016-2018, no segundo mandato de Viana à frente da seccional baiana. Na atual gestão de Fabrício Castro, Daniela Borges ocupa o cargo de conselheira federal e preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Sob sua liderança, a política de paridade de gênero foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020 e se tornou obrigatória para as seccionais de todos os estados já nestas eleições.
Foi responsável também pela aprovação das súmulas que impedem a inscrição de bacharéis na Ordem que tenham cometido violência contra a mulher. Em 2019, representou a OAB no STF, realizando uma sustentação oral que apontava a inconstitucionalidade da tributação sobre o auxílio-maternidade.
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