A coligação Mutuípe Avançar conseguiu, na Justiça Eleitoral, derrubar um vídeo publicado no perfil Juventude em Cena no Instagram, por propaganda eleitoral negativa. O candidato João Carlos alegou estar sendo vítima de fake news.
O juiz Matheus Martins Moitinho determinou a identificação dos responsáveis pelo perfil, solicitando os nomes de usuários e a localização dos acessos.
Moitinho determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova o vídeo imediatamente, estabelecendo uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O juiz também ordenou que, após a identificação dos usuários, a decisão seja publicada no perfil até o fim das eleições, e que os responsáveis sejam intimados.
“Ainda, determino que, após a devida identificação do perfil @juventudeemcena, este seja intimado a publicar no referido perfil a íntegra da presente decisão interlocutória concessiva da tutela de urgência, mantendo-a no perfil até o término das eleições, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e emissão de ordem de suspensão do perfil da rede Instagram.”
“Após a devida identificação do perfil pela Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., intime-se o representante para que emende a petição inicial, no prazo de cinco dias, de modo a constar os dados para fins de complementação no polo passivo da controvérsia.” Finaliza a decisão.
Midia Bahia
