O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta quarta-feira (14) que a tramitação do processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) depende da liberação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Marco Aurélio é relator do processo e afirmou que desde o dia 16 de maio está pronto para proferir seu voto no caso, no entanto, cabe à presidente definir a data do julgamento. “Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal”, escreveu Marco Aurélio, que destacou que as cópias do despacho e do ofício que foi enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerendo que o plenário da Suprema Corte decida a tramitação do processo, foi encaminhado ao gabinete de Cármen Lúcia. Marco Aurélio cobrou explicações da Câmara sobre a demora na instalação da comissão de julgamento do impeachment de Temer, que foi ordenado em abril pelo ministro. Rodrigo Maia requereu que a matéria fosse julgada no STF por conta de um possível “elevado ônus institucional” que a abertura do processo na Câmara causaria. O impeachment de Temer foi solicitado pelo advogado Mariel Márley Marra, que alegava que Temer também assinou decretos para autorizar abertura de crédito suplementar sem consentimento do Congresso Nacional, como presidente interino. Dessa forma, Temer teria cometido os mesmos crimes de responsabilidade que Dilma Rousseff.
Outras
É A BAHIA: Davi é campeão do Big Brother Brasil 2024
Após 100 dias de programa, o baiano Davi Brito foi consagrado campeão do Big Brother Brasil 24. Com 60,52% dos…
Com casa cheia, Tany é lançado pré-candidato a prefeito de Laje
Tany Motos e a Professora Patrizia Andrade foram lançados pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, na noite de…
Salvador, Vale e Recôncavo em alerta de chuva forte
O INMET – Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuva forte para Salvador, Região Metropolitana, Recôncavo, Nordeste…
Festa dos Vaqueiros de Milagres terá 26 atrações; confira todos os nomes
Faltam 11 dias para a Festa dos Vaqueiros de Milagres e a grade de atrações ganhou mais nomes.…