O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (16), um pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira, 48 anos, acusada de provocar o acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, então com 21 e 23 anos, no dia 11 de outubro de 2013. O pedido era o último apelo para não ir a júri popular. Ela já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou.
De acordo com o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, o recurso ao STF não modificaria a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomada por unanimidade em abril de 2014. “Esse recurso não é previsto em lei. Só fizeram para ganhar tempo. Não tem mais recurso para evitar o júri. Estamos esperando a juíza do caso marcar o julgamento”, disse Daniel, ao CORREIO, na tarde desta terça-feira. Ele sequer havia sido intimado pelo STF após o pedido.
No dia 30 de março, o ministro Lázaro Guimarães, desembargador convocado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, negou o pedido feito ao STJ pelo advogado Fabiano Cavalcante Pimentel, da defesa de Kátia Vargas. O pedido envolvia a desclassificação do delito para homicídio culposo – quando não há intenção de matar – e a retirada da qualificadora de motivo fútil, determinante para a decisão pelo júri popular. A médica é acusada de homicídio qualificado.
“Incabível o afastamento das qualificadoras, eis que não se revelam as mesmas manifestamente improcedentes”, diz a decisão do ministro Lázaro Guimarães. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 4 de abril deste ano, quase dois anos após o TJ-BA aprovar a ida da médica a júri popular.
Mais de um mês depois, no dia 6 de maio, o STF recebeu os autos do processo. O recurso, desta vez, havia sido protocolado por outro advogado, José Luis Mendes de Oliveira Lima, de São Paulo, que também faz parte da defesa da médica. O processo foi distribuído no último dia 9 para a ministra Carmen Lúcia, do STF, que negou seguimento do recurso especial nesta segunda-feira.
O CORREIO procurou o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, para falar sobre o recurso protocolado no STF, mas ele não retornou aos pedidos de contato feitos pela reportagem.
Angústia
Mãe de Emanuel e Emanuele Gomes Dias, a enfermeira Marinúbia Gomes disse esperar angustiada a marcação da data do júri. “Ela recorreu ao STJ há mais de dois anos e recentemente, acho que no início desse mês, foi julgado por unanimidade que fosse determinado o que a Bahia decidiu, que ela fosse para júri popular. Decidido isso, cadê a data do júri?”, questionou ela.
“Estamos nessa angústia de esperar que a Justiça daqui da Bahia dê a data do júri popular. Pro júri, a gente já sabe que ela vai. Agora, quando, a gente não sabe. Dr. Daniel está correndo atrás disso dia e noite”, completou a mãe das vítimas, se referindo ao advogado da família.
Segundo ele, a juíza do caso, Gelzi Maria Almeida Souza, “está para marcar” a data do júri. “Ela está decidindo alguns procedimentos preliminares”, declarou Daniel Keller. Também de acordo com o advogado, a médica voltou a trabalhar normalmente como oftalmologista.
Congresso
No último dia 12 de maio, o TJ-BA autorizou a ida dela a São Paulo, entre os dias 19 e 22 de maio, para participar do Simpósio Internacional de Glaucoma da Unicamp, que vai acontecer no Hotel Maksoud Plaza, no bairro de Bela Vista, na capital paulista, nos próximos dias 20 e 21.
Também no dia 12, a juíza determinou que o Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), mantenha sob custódia no pátio do órgão os dois veículos envolvidos no acidente: o Kia Sorento branco, placa NZK-6668, pertencente à médica, e a moto Yamaha XTZ preta, placa NTQ-8040, pilotada por Emanuel. O argumento foi “a necessidade de realizar algumas diligências requeridas pelas partes”.
Procurada, a assessoria do DPT informou que não foi notificada sobre a determinação. A assessoria não soube informar se os veículos permaneciam no local, e que isso só poderia ser confirmado nesta quarta-feira.
