Maria-do-CarmoDe autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), um projeto de lei defende a possibilidade de exoneração de servidores em caso de avaliações ruins. Os funcionários seriam avaliados por seus superiores imediatos em relatórios semestrais e a medida seria válida nas esferas federal, estadual e municipal.

A exoneração seria permitida em caso de notas inferiores a 30% do máximo possível em quatro avaliações seguidas, ou com notas abaixo de 50% em cinco de dez avaliações.

Seriam avaliados critérios como produtividade, interação e eficiência nos períodos de “provação”. Ainda sem relator, a matéria tem sido criticada nas últimas semanas por representações nacionais do funcionalismo público. (Extra)