Senado aprova nome de Maria Helena Mallmann para ministra do TST

O nome da desembargadora Maria Helena Mallmann foi aprovado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (11). A desembargadora vai assumir a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A Presidência da República deverá nomear a magistrada e publicar no Diário Oficial. Mallmann recebeu 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Maria Helena foi sabatinada em agosto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. A magistrada também defendeu a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e na celeridade na solução de conflitos. A desembargadora é natural de Estrela, no Rio Grande do Sul, e ingressou na magistratura em 1981. Em 2001, ela foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013).