Santo Antônio de Jesus ganha Vara dos Juizados Especiais

A Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus será instalada nesta quarta-feira (5), em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Em decreto judiciário publicado na edição de ontem (4) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente Eserval Rocha designou a juíza Dalia Zaro Queiroz para presidir a sessão, marcada para as 14h30. Após a instalação será lavrada a ata de instalação, com posterior registro em livro próprio, seguindo-se o encaminhamento às instituições relacionadas no art. 28, parágrafo único, da Lei nº 10.845/2007. (TJ/BA)