Após várias tentativas de participação na reunião da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, manifestantes participaram nesta segunda-feira (24) da sessão sobre a revogação do aumento de salários de vereadores e prefeitos do município. Após pressão do movimento, a Câmara recuou e permanecerão os mesmos valores dos salários de prefeitos, vereadores e secretários.
“Os subsídios foram revogados a partir daquilo que o que o movimento colocou e passaram para o quadriênio 2017 a 2020, manteve o mesmo valor dos subsídios atuais. O que existe em discussão seria o reajuste anual em relação à inflação”, explicou o professor e advogado Valter Almeida.
Os vereadores ainda argumentaram que o aumento estaria de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e que não estariam trabalhando em cima de aumento de salario, mas de um reajuste gradativo previsto em lei. “O IPCA não está previsto nessa lei que hoje foi aprovada. Houve a retirada disso que está previsto no IPCA e coloque-se o reajuste anual inflacionário, não se colocou conforme o índice do IPCA, o reajuste está previsto na Constituição Federal, isso não é questionado, a gente falou apenas que não vai constar no texto legal que será conforme o IPCA, mas que haverá reajuste legal conforme o artigo 30 inciso 10º da Constituição Federal”, pontuou o professor.
Com a revogação, o movimento pretende propor um novo direcionamento à diferença que seria aplicada nos salários dos agentes públicos. Segundo o professor Valter Almeida, há outras demandas que vão continuar na atenção do movimento. “O movimento propôs que este orçamento retorne para o Executivo e aplique em projetos de interesse dos vários setores que acompanham o movimento atualmente, tem juventude, cultura, povo negro, mulheres” , disse.
Ainda de acordo com o professor Valter Almeida, o próximo passo é a proposta de articular uma audiência pública para discutir o uso do orçamento relativo ao valor da diferença salarial. Além da revogação, o movimento discute também a proposta de reduzir os salários. “O movimento ainda entende que o valor de R $ 9.400 reais é um valor alto. Internamente ainda é discutida a redação desse salario”, concluiu. (Blog do Valente)
