Além da redução do número de secretarias estaduais, a reforma prevê a reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal. As mudanças serão submetidas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei encaminhado nesta segunda-feira (1º), conforme acordado com a atual gestão.
“Pautada na busca por resultados e na modernização do Estado, a reforma prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas; o reforço nos controles internos das pastas e a eliminação de sombreamentos. O objetivo é o fortalecimento das áreas finalísticas, como Saúde, Segurança e Educação, replicando, inclusive, o padrão do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, nessas áreas”,explica Rui Costa.
Com a reforma, o novo governo “pretende aprofundar as conquistas da gestão do governador Jaques Wagner, mantendo o foco na qualidade do serviço, na qualificação do gasto público e na redução das desigualdades sociais”.
As novas medidas resultam da experiência adquirida na atual gestão e do compromisso de Rui Costa com as propostas do Programa de Governo Participativo. A reestruturação da máquina e a economia estimada serão consequências das medidas de racionalização, envolvendo principalmente a revisão dos processos e a eliminação do sombreamento de competências.
O que muda na estrutura
O pressuposto da reforma é a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente, ressaltou o coordenador da equipe de transição, secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Entre os destaques, neste sentido, está o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três novas, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.
