A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) emitiu, nesta segunda-feira (15), uma nota que repudia o estupro cometido e filmado por detentos da 18ª Delegacia de Polícia de Camaçari. No caso, Daniel Neves Santos Filho e Carlos Alberto Neres Júnior, suspeitos de terem estuprado, torturado e matado um casal no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) (lembre aqui), foram obrigados a praticarem sexo entre si por outros detentos que filmaram a ação e espalharam o registro pelo Whatsapp (veja aqui). A OAB-BA entendeu que o caso é uma mostra de ausência de autoridades que deveriam fiscalizar e garantir a integridade dos presos e descreveu como “inadmissível” a presença de celulares com custodiados. “Como chegamos a tal ponto, em que indivíduos custodiados em uma unidade policial têm tamanha autonomia para aplicar “leis” próprias, ter livre acesso a aparelhos celulares e conexão à internet para compartilhar as atrocidades cometidas”, destacou a nota emitida pela seccional baiana e assinada pelo presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, Marcos Luiz Alves de Melo. Segundo o advogado, o vídeo fez os crimes cometidos ganharem ares ainda mais “nefastos”. A entidade, por fim, diz esperar um posicionamento firme e efetivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na fiscalização das unidades policiais sob a sua competência e que sejam assegurados os direitos daqueles que se encontram sob a tutela do Estado.
Outras
STF amplia licença-maternidade do INSS a trabalhadoras autônomas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade…
Bolsonaro é indiciado pela PF por falsificação de certificado vacinal
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…
Idosa de 77 anos é presa no Maranhão após erro da Justiça de Rondônia
Uma idosa de 77 anos foi presa injustamente após ter sido alvo de um erro judicial. O caso…