O Ministério Público Federal no Rio entrou com uma ação civil pública por racismo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A ação responde ao ato de danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra após os comentários do deputado em palestra no Clube Hebraica no último dia 3.
Durante a palestra, Bolsonaro fez comentários ofensivos e, segundo o MPF, incitou a discriminação contra esses povos. “No presente caso, o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável”, diz o MPF na ação. Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado disseram ainda que o político utilizou informações distorcidas e preconceituosas com o único objetivo de ridicularizar as comunidades citadas.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, escreveram os procuradores
Em caso de condenação, Bolsonaro pode pagar multa de até R$ 300 mil por danos morais coletivos. Segundo o MPF, o dinheiro da multa será revertido em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.
Metro1
